AMIL é condenada a pagar indenização a cliente.

Assistência Médica à Saúde ltda ? AMIL foi condenada a pagar danos morais e materiais a cliente que teve seu plano médico suspenso por suposta inadimplência.

Patrícia Saboya propõe gratuidade na expedição de diplomas

A expedição de primeira via de diplomas e a revalidação de diplomas estrangeiros poderão tornar-se gratuitas aos estudantes recém-formados.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007

Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.

Juíza não explica por que não transferiu menor

Renan renuncia à presidência do Senado

Contador autônomo pode ser preposto

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública